Manifestantes reivindicam renovação do contrato do programa com Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids
12/08/2009 - 20h42 . Atualizada em 12/08/2009 - 20h49
Fernanda Nogueira
Agência Anhanguera de Notícias fale com o repórter
Entre 70 e 80 portadores do vírus HIV fizeram hoje (12/8) um protesto em frente a Prefeitura para reivindicar a renovação do contrato do Programa Municipal DST/Aids com a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP)
Entre 70 e 80 portadores do vírus HIV fizeram hoje (12/8) um protesto em frente a Prefeitura para reivindicar a renovação do contrato do Programa Municipal DST/Aids com a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP). Firmado no ano passado, o convênio de R$ 5 milhões anuais, pagos em parcelas mensais com recursos municipais e federais, venceu em junho. A parceria prevê a prestação de serviços de prevenção e assistência aos doentes.
Os manifestantes reclamam ainda que os repasses feitos mensalmente às casas de apoio Grupo da Amizade, Grupo Vida e Morada Amor e Luz estão atrasados. A data de pagamento era o dia 7 de agosto, mas até esta quarta-feira (12/8) os valores, que vão de R$ 30 mil a R$ 60 mil, não tinham sido pagos, segundo os diretores das casas.
De acordo com Solange Moraes, representante legal da RNP, as Secretarias da Saúde e de Assuntos Jurídicos não explicam o que está errado no plano de trabalho elaborado pela entidade. 'Apresentamos cinco planos de trabalho, além do plano de ação e metas, e o Jurídico alega que não pode elaborar o termo de convênio, mas também não deu nenhum parecer de ilegalidade', disse Solange.
Para a coordenadora do Programa Municipal DST/Aids, Maria Cristina Ilário, a argumentação técnica feita pela entidade para justificar a manutenção do convênio está correta. 'Para o programa, o convênio deve ser assinado. Se não for, haverá prejuízos no atendimento aos doentes', disse Maria Cristina.
Portador de HIV e doente de câncer, Milton Trindade, de 49 anos, vive na casa do Grupo da Amizade há dois anos. 'Vim de São Paulo quando peguei toxoplasmose', afirmou. Segundo Trindade, os efeitos da falta de repasses ainda não foram sentidos na casa, mas isso poderá ocorrer logo. A Organização Não-Governamental (ONG) Grupo da Amizade tem 18 funcionários, que cuidam de cerca de 60 doentes. A entidade dá ainda assistência a 180 famílias carentes.
'Eles podem segurar o dinheiro da Prefeitura, mas não podem segurar o do Ministério da Saúde', disse Cassemiro Lopes Moreira, o Miro, diretor da entidade.Representantes das entidades foram recebidos no fim da tarde pelos secretários da Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, e de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, além de outros técnicos das áreas.
De acordo com Solange, os secretários se comprometeram a atuar para que os trâmites da celebração do convênio com a RNP sejam completados até a próxima quarta-feira (19/8). Sobre os repasses às casas de apoio, disseram que devem ser liberados até sexta-feira (14/8).
